Estes Termos de Uso (doravante, “Termos”) regem o uso do website https://metodoare.online (doravante, o “Site”) e do produto digital “Obedeça e Avançe” (doravante, o “Ebook” ou “Produto”), de propriedade de Daniel Oliveira.
Ao acessar ou utilizar o Site e/ou adquirir o Ebook, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.
1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO
1.1. Partes: Estes Termos constituem um acordo legal entre você, o Usuário/Comprador, e Daniel Oliveira.
1.2. Aceitação: A utilização de qualquer parte do Site ou a efetivação da compra do Produto implica a aceitação integral destes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade.
1.3. Capacidade: Você declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou ter obtido o consentimento expresso de seu responsável legal para acessar ou comprar o Produto.
2. OBJETO DO ACORDO
O objeto destes Termos é regular a aquisição e o acesso ao Ebook “Obedeça e Avançe” e seus materiais bônus (incluindo a “Jornada da Liberdade”), fornecendo ao Usuário uma licença de uso pessoal e não transferível para o conteúdo digital.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS (O MAIS IMPORTANTE)
3.1. Titularidade: Todo o conteúdo do Ebook, da “Jornada da Liberdade”, e quaisquer materiais bônus (textos, design, gráficos, metodologia, vídeos, etc.) são de propriedade exclusiva de Daniel Oliveira e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
3.2. Licença de Uso: Ao adquirir o Produto, você recebe uma licença de uso pessoal, limitada e não exclusiva. Isso significa que você pode consumir o conteúdo para seu uso pessoal, mas está estritamente proibido de: * Compartilhar, redistribuir ou revender o Ebook ou seus bônus (total ou parcialmente). * Copiar, plagiar ou reproduzir a metodologia, estrutura ou conteúdo em qualquer mídia (física ou digital) para fins comerciais. * Criar obras derivadas a partir do conteúdo para fins de distribuição.
3.3. Penalidades: O não cumprimento desta cláusula de propriedade intelectual sujeitará o infrator às penalidades legais cabíveis, incluindo ações por perdas e danos.
4. USO DO PRODUTO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1. Natureza Educacional/Espiritual: O Ebook “Obedeça e Avançe” e seus materiais bônus possuem natureza estritamente educacional, espiritual e reflexiva. Eles são projetados para oferecer uma nova perspectiva sobre a gestão de emoções, mágoas e a prática da obediência.
4.2. Não Substituição: O conteúdo não substitui aconselhamento psicológico, psiquiátrico, financeiro ou legal profissional. O Autor não garante resultados específicos de cura clínica, melhoria financeira ou mudança de terceiros, pois estes dependem exclusivamente do esforço e das circunstâncias individuais do Usuário.
4.3. Riscos: O Usuário assume total responsabilidade por todas as ações e decisões tomadas após a leitura do Ebook. O Autor não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso indevido ou da interpretação do conteúdo.
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO
5.1. Garantia: Conforme a legislação brasileira e os termos de garantia apresentados na página de vendas, o Comprador possui o Direito de Arrependimento e garantia incondicional de 7 (sete) dias a partir da data da compra.
5.2. Procedimento: Caso o Usuário não esteja satisfeito com o Produto dentro deste período, o reembolso integral deve ser solicitado diretamente através da plataforma Hotmart ou por meio do e-mail de suporte (obedeceaeavance@outlook.com).
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Alterações: O Autor se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no Site.
6.2. Plataforma de Vendas: As vendas são processadas pela Hotmart, sendo esta a responsável pela segurança da transação e gestão de pagamentos.
6.3. Comunicação: Qualquer comunicação ou notificação referente a estes Termos deve ser enviada para o e-mail: obedeceaeavance@outlook.com.